Política de privacidade da GEHC para o Privacy Shield EUA-Suíça e EUA-UE

Data efetiva: 30 de setembro de 2016

A GE Medical Systems, Ultrasound & Primary Care Diagnostics LLC e as seguintes entidades dos EUA do grupo de empresas da GEHC, Datex-Ohmeda, Inc., GE Medical Systems Information Technologies, Inc., GE Medical Systems LLC, General Electric Company, OEC Medical Systems, Inc., coletivamente denominadas "GEHC", seguem os princípios das Frameworks da Privacy Shield da UE-EUA e da Suíça-EUA com relação aos dados pessoais enviados pelos clientes da GEHC consubstanciados no Privacy Shield Framework referentes a serviços prestados pelas seguintes unidades de negócios da GEHC: Divisões de Imagem Molecular e TC (MICT), Soluções de Detecção e Orientação (DGS), Soluções de Cuidados de Vida (LCS), Ultrassom (US), Ressonância Magnética (MR), Serviços Globais e Cirurgia.

A GEHC está em conformidade com o respectivo Privacy Shield Framework conforme estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA com relação à coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça para os Estados Unidos. A GEHC certificou ao Departamento de Comércio que adere aos Princípios do Privacy Shield. Se houver qualquer conflito entre os termos desta política de privacidade e os Princípios do Privacy Shield, os Princípios do Privacy Shield prevalecerão. Para saber mais sobre o programa Privacy Shield e visualizar nossa certificação, acesse https://www.privacyshield.gov/.

Esta Política descreve nossa política e práticas gerais para os programas Privacy Shield, conforme descrito abaixo.

Para os fins desta Política:

"Indivíduo" significa qualquer pessoa física localizada no EEE ou na Suíça, mas exclui qualquer pessoa cujas informações pessoais sejam obtidas pela GEHC ou qualquer uma de suas afiliadas no contexto de um emprego ou outra relação de trabalho com a GEHC ou qualquer uma de suas afiliadas.

"Cliente" significa qualquer entidade que obtenha produtos ou serviços da GEHC relacionados aos processos de negócios para os quais a GEHC obteve certificação nos programas Privacy Shield.

"EEE" significa o Espaço Econômico Europeu.

"Informações pessoais" significa qualquer informação, incluindo informações pessoais confidenciais, que (i) seja transferida para a GEHC nos EUA a partir do EEE ou da Suíça de acordo com os programas Privacy Shield respectivamente, (ii) seja registrada de qualquer forma, (iii) esteja relacionada a um indivíduo identificado ou identificável, e (iv) possa ser vinculada a esse Indivíduo.

"Informações pessoais confidenciais" significa Informações pessoais sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou políticas, filiação sindical, registros médicos ou de saúde, vida sexual ou registros criminais.

"Privacy Shield" significa o Privacy Shield Framework EUA-UE e Privacy Shield Framework EUA-Suíça

"Privacy Framework" ou "Privacy Frameworks" refere-se coletivamente aos Privacy Shield Frameworks EUA-UE e EUA-Suíça.

Informações pessoais processadas pela GEHC

A GE Healthcare processa dados que nossos clientes enviam aos nossos serviços ou que nos instruem a processar em seu nome. Embora os clientes da GE Healthcare decidam quais dados enviar, geralmente eles incluem informações sobre seus clientes, funcionários e parceiros de negócios.

Objetivos do processamento de informações pessoais pela GEHC

De acordo com os princípios de privacidade do Privacy Framework relevante, os funcionários da GEHC nos EUA obtêm ou acessam Informações Pessoais sobre Indivíduos localizados no EEE ou na Suíça em nome dos Clientes da GEHC para (1) gerenciar e responder às solicitações do Cliente para serviço ou suporte, (2) abordar eventos de atendimento ao Cliente e encaminhamentos de problemas, (3) desenvolver e implementar protocolos personalizados para os Clientes, (4) fornecer serviços remotos e solucionar problemas de determinados dispositivos e equipamentos, (5) fornecer suporte técnico para sistemas e bancos de dados relevantes, (6) gerenciar reparo fora do local, recondicionamento e descarte de componentes e dispositivos com defeito, (7) fornecer vários serviços aprimorados ou complementares nos quais um Cliente se inscreveu (por exemplo, análise de dados e tendências) e (8) apoiar o uso de produtos e serviços da GEHC por parte dos Clientes da GEHC. A GEHC fornece serviços de hospedagem, infraestrutura e outros serviços de tecnologia relacionados nos EUA para dar suporte às atividades descritas em (1) a (8) acima. Em conexão com as atividades descritas acima, a GEHC atua como um prestador de serviços para seus Clientes e de acordo com suas instruções.

Aviso

A GEHC fornece informações nesta Política de privacidade com relação às suas práticas de Informações Pessoais, incluindo as finalidades para as quais a GEHC coleta e utiliza as Informações Pessoais. Pelo fato de a GEHC atuar como um provedor de serviços para seus Clientes em conexão com os processos de negócios para os quais a GEHC certificou a respectiva Privacy Framework, os Clientes da GEHC são responsáveis por fornecer aviso apropriado aos Indivíduos cujas Informações Pessoais são transferidas para os EUA e por obter o consentimento apropriado, se necessário.

Escolha

Como a GEHC obteve ou mantém Informações Pessoais sobre Indivíduos com quem a GEHC não tem um relacionamento direto como prestador de serviços para seus Clientes, os Clientes da GEHC são responsáveis por fornecer aos Indivíduos relevantes certas escolhas em relação ao uso ou divulgação das Informações Pessoais dos Indivíduos por parte dos Clientes.

A GEHC pode divulgar Informações Pessoais (i) aos prestadores de serviços que a empresa contratou para realizar serviços em seu nome, (ii) a outras empresas do grupo GE que executam serviços em seu nome, (iii) se exigido por lei ou processo legal, (iv) para aplicação da lei ou outras autoridades governamentais em resposta a solicitações legais por autoridades públicas, inclusive para atender aos requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei, ou (v) quando a GEHC acreditar que a divulgação é necessária para evitar danos físicos ou perdas financeiras, ou em conexão com uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real. A GEHC também se reserva o direito de transferir Informações Pessoais caso venda ou transfira, total ou parcialmente, seus negócios ou ativos (inclusive no caso de uma reorganização, dissolução ou liquidação).

Transferência subsequente de informações pessoais

A GEHC usa um número limitado de prestadores de serviços terceirizados para auxiliar na prestação de serviços a seus clientes. Esses fornecedores terceirizados oferecem suporte técnico aos nossos clientes e dão suporte à GE Healthcare na entrega de peças para reparos e reposição para dispositivos de clientes. Esses terceiros podem acessar, processar ou armazenar dados pessoais no decorrer da prestação de seus serviços. A GEHC mantém contratos com esses terceiros restringindo seu acesso, uso e divulgação de dados pessoais em conformidade com suas obrigações de Proteção de privacidade, e esses terceiros concordam contratualmente em fornecer pelo menos o mesmo nível de proteção para Informações Pessoais que é exigido pelos princípios relevantes do Privacy Framework. A GEHC é responsável por fazer com que esses prestadores de serviços cumpram essas obrigações e por qualquer falha deles em cumpri-las.

Acesso

Como a GEHC obteve ou mantém Informações Pessoais sobre Indivíduos com quem a GEHC não tem um relacionamento direto como prestador de serviços para seus Clientes, os Clientes da GEHC são responsáveis por fornecer aos Indivíduos acesso às Informações pessoais e o direito de corrigir, alterar ou excluir as informações quando elas forem imprecisas. Os Indivíduos devem direcionar suas perguntas ao Cliente apropriado. Quando um Indivíduo não conseguir entrar em contato com o Cliente apropriado ou não obtiver uma resposta do Cliente, a GEHC fornecerá assistência razoável no encaminhamento da solicitação do Indivíduo ao Cliente.

Segurança

A GEHC adota precauções razoáveis para proteger as Informações Pessoais contra perda, uso indevido e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados.

Integridade dos dados

A GEHC adota medidas razoáveis para garantir que as Informações Pessoais que a empresa processa (i) sejam relevantes para os fins para os quais elas devem ser usadas, (ii) sejam confiáveis para o uso pretendido e (iii) sejam precisas, completas e atuais. Como a GEHC obteve ou mantém Informações Pessoais sobre Indivíduos com quem a GEHC não tem um relacionamento direto como prestador de serviços para seus Clientes, a GEHC depende de seus Clientes para atualizar e corrigir as Informações Pessoais na medida em que for necessário para os fins para os quais as informações foram coletadas ou posteriormente autorizadas pelos Indivíduos relevantes. Os clientes podem entrar em contato com a GEHC, conforme indicado abaixo, para solicitar que a GEHC atualize ou corrija as Informações Pessoais obtidas ou mantidas pela GEHC em seu nome, conforme apropriado.

<="" strong="">

A GEHC estabeleceu procedimentos para verificar periodicamente a implementação e a conformidade com os princípios do Privacy Framework. A GEHC realiza uma autoavaliação anual de suas práticas de Informações Pessoais para verificar se os depoimentos e as afirmações que a empresa faz sobre suas práticas de privacidade são verdadeiros e se as práticas de privacidade da empresa foram implementadas como representadas.

Como a GEHC obteve ou mantém Informações Pessoais sobre Indivíduos com quem a GEHC não tem um relacionamento direto como prestador de serviços para seus Clientes, os Indivíduos podem enviar reclamações referentes ao processamento de suas Informações Pessoais para o Cliente relevante, de acordo com o processo de resolução de conflitos do Cliente. A GEHC participará desse processo mediante solicitação do Cliente ou do Indivíduo.

Se a GE Healthcare receber uma reclamação de um indivíduo, uma resposta será fornecida dentro de 45 dias. Se a reclamação não puder ser resolvida por meio dos processos internos da GEHC, a GEHC cooperará com o JAMS de acordo com as Regras de Mediação Internacional do JAMS, que podem ser acessadas no site do JAMS em www.jamsadr.com/international-mediation-rules. O mediador ou o Indivíduo também podem encaminhar a questão à Comissão Federal de Comércio dos EUA, que tem jurisdição para a aplicação do Privacy Shield sobre a GEHC. Se o JAMS não conseguir resolver a reclamação satisfatoriamente, sob certas condições descritas no site do Privacy Shield, pode haver a opção de buscar a reclamação por meio de arbitragem vinculativa independente do conselho do Privacy Shield.

A GEHC tomará medidas para corrigir quaisquer problemas decorrentes de uma falha em cumprir com os princípios relevantes da estrutura de Privacy Framework. Entre em contato com a GEHC, conforme especificado abaixo, para tratar de quaisquer reclamações relacionadas às práticas de Informações Pessoais da empresa.

Como entrar em contato com a GEHC

Para entrar em contato com a GEHC em caso de dúvidas ou preocupações sobre esta Política de privacidade ou práticas da GEHC relacionadas a Informações Pessoais:

Escreva para:

GE Healthcare
Attention: Chief Privacy Counsel
Research Park
9900 Innovation Drive
Wauwatosa, WI 53226
EUA

E-mail: gehcprivacy@ge.com
Última revisão: 1 de março de 2018